Pagliarini aborda a preservação da Amazônia e a atuação dos militares na região no Seminário Internacional de Direito Militar e Direitos Humanos

Número de militares numericamente superior ao quadro de agentes do Ibama reforça importância do trabalho das forças armadas na Floresta Amazônica, segundo o docente.

Manaus (AM) – O professor Alexandre Coutinho Pagliarini afirmou, nesta quarta-feira (9/10), durante sua palestra no Seminário Internacional de Direito Militar e Direitos Humanos, que acontece em Manaus, que os principais responsáveis pela preservação da Amazônia brasileira são as forças armadas do País.

Na opinião do docente do Centro Universitário Internacional (Uninter), o corpo de militares numericamente superior em mais de 20 vezes ao quadro de agentes de fiscalização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), revela a importância do papel das forças armadas, inclusive contribuindo para a preservação da floresta.

Durante sua palestra “Os militares da Amazônia na perspectiva da Sustentabilidade Ambiental”, Pagliarini lembrou que hoje, enquanto o Ibama possui cerca de 780 agentes ambientais em todo o País, cerca de 20 mil militares atuam na Amazônia. “A Floresta Amazônica não foi desertificada e está com a potencialidade que tem graças à conjugação de esforços de Exército, Marinha e Aeronáutica”, afirmou.

Segundo o professor, a responsabilidade pela falta de estrutura do Ibama e a baixa fiscalização ambiental na Amazônia “é culpa de todos os governos federais e de todos os cidadãos brasileiros”. “Somos culpados pelo fato de o Estado não fiscalizar o que é do povo brasileiro. Não cobramos do governo”, avaliou.

O Seminário Internacional de Direito Militar e Direitos Humanos, que reúne em Manaus autoridades do Direito brasileiro e de países como Espanha, Portugal, Peru, Colômbia e México, dentre eles quatro ministro de Cortes Superiores de Justiça, termina nesta sexta-feira (11/10).

O evento é uma iniciativa do Superior Tribunal Militar (STM), Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam), Centro de Ensino Unificado de Brasília (Uniceub) e Comando Militar da Amazônia (CMA), com apoio de vários órgãos: Governo do Amazonas, Prefeitura de Manaus, Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e Associação dos Magistrados da Justiça Militar da União (Amajum).

O patrocínio é do Banco Safra, Associação dos Notários e Registradores do Amazonas (Anoreg-AM), 1.º Ofício de Imóveis e Protesto de Letras Manaus, 4.º Ofício de Registro de Imóveis e Protesto de Títulos, Associação de Poupança e Empréstimo (Poupex) e Fundação Habitacional do Exército (FHE).

Veja fotos aqui do 1º dia do evento !

Veja fotos aqui do 2º dia do evento !

Texto: Vitor Gavirati | DPE

Fotos: Raphael Alves | TJAM

NÚCLEO DE DIVULGAÇÃO DA ESMAM

Telefone: (92) 2129-6640 | 6608

E-mail: esmam@tjam.jus.br


FONTE: https://www.tjam.jus.br/index.php/esmam-noticias/2214-pagliarini-aborda-a-preservacao-da-amazonia-e-a-atuacao-dos-militares-na-regiao-no-seminario-internacional-de-direito-militar-e-direitos-humanos

Confira outras notícias:

Alexandre Pagliarini e Ministro Francisco Rezek lançam livro sobre Direitos Humanos

O livro é organizado pelo especialista do Instituto Millenium Alexandre Coutinho Pagliarini, em parceria com o professor da DIREITO GV Dimitri Dimoulis. O evento de lançamento da obra foi palestrado...

LIVROS DO ADVOGADO DR. ALEXANDRE C. PAGLIARINI

O Prof. Dr. Alexandre Coutinho Pagliarini, referência em Direito Internacional e Constitucional, reúne em sua trajetória diversas obras jurídicas que contribuem para o debate acadêmico e prático do...

Os conceitos de estrangeiro e o perigo da xenofobia

Alexandre Coutinho Pagliarini 22/08/2011 4 min de leitura Alienígena. O outro. Indivíduo de nacionalidade diversa daquela do Estado em que se encontra ou vive. Coisa vinda do exterior ou de Estado...

AULA SOBRE NACIONALIDADE

Prof. Dr. Alexandre Coutinho Pagliarini, Pós-Doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Lisboa, Doutor e Mestre em Direito do Estado pela PUCSP e Professor convidado do Catedrático Jorge...

ALEXANDRE PAGLIARINI ENTREVISTA O PAI DA REDEMOCRATIZAÇÃO PORTUGUESA

O Prof. Dr. Alexandre Pagliarini teve a honra de entrevistar o renomado Dr. Jorge Miranda, considerado um dos principais responsáveis pela redemocratização de Portugal após a Revolução dos Cravos...

Sem acesso a bancos? Entenda possíveis sanções contra cúmplices da censura e familiares

A aplicação de sanções da Lei Magnitsky contra o que o governo americano vem chamando de “cúmplices da censura” passou a ser tratada, nos últimos dias, como mais do que mera especulação no...

Pagliarini e Pfersmann: diálogo jurídico entre Brasil e Europa

O advogado e professor Alexandre é o tradutor oficial daquele que é considerado o mais destacado jusfilósofo do mundo, o catedrático Otto Pfersmann...

ALEXANDRE PAGLIARINI COM O PRESIDENTE DA REPÚBLICA E COM O AUTOR DA CONSTITUIÇÃO PORTUGUESA

Prof. Dr. Alexandre Coutinho Pagliarini, entre o Presidente da República Michel Temer e o pai da Constituição portuguesa de 1976, o Prof. Dr. Jorge Miranda...

Pagliarini pesquisa na Espanha

Na Universidad de León, Espanha, o advogado e professor Dr. Alexandre Coutinho Pagliarini está a investigar a relação da “promessa” na pacta sunt servanda que se aplica tanto ao Direito...