As funções clássicas do direito constitucional podem ser definidas pela garantia dos direitos humanos e estruturação do Estado, inclusive de seus poderes. A explicação dos mecanismos de preservação dessas prerrogativas é o foco do livro Direito Constitucional: primeiras linhas (Editora InterSaberes), do doutor em Direito do Estado e professor do Programa de Pós-Graduação em Direito da Uninter Alexandre Coutinho Pagliarini (foto).
O lançamento é o primeiro volume do que o autor classifica como “um verdadeiro curso de Direito Constitucional”, voltado a estudantes e operadores do direito, como juízes, promotores e advogados. “O meu livro tem a minha cara em termos científicos. Sou um jurista que encara o direito constitucional por meio de uma visão clássica e positivista, o que é uma raridade nos dias atuais”, afirma o professor.
A obra ainda dá ênfase à garantia dos direitos das pessoas com deficiência e com transtorno do espectro autista. “Faltam políticas públicas por parte das autoridades para facilitar a vida dos deficientes. Quanto aos autistas, a ênfase se deu porque esta questão foi tardiamente tratada pela sociedade, pela própria Medicina, pela Psicologia e sobretudo pelo Estado”, considera o jurista.
O livro está disponível em formato físico no site da Editora InterSaberes, por meio deste link. A obra também está disponível digitalmente a alunos Uninter por meio da Biblioteca Virtual, neste link.
Sobre o autor
Alexandre Coutinho Pagliarini é advogado constitucionalista e internacionalista e possui pós-doutorado em Direito Constitucional pela Universidade de Lisboa. É doutor e mestre em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), professor titular de mestrado e graduação em Direito da Uninter, conselheiro da Editora InterSaberes, pesquisador na Universidade de Lisboa, na Universidade Católica Portuguesa e na Sorbonne.
Pela Editora InterSaberes, o jurista é também autor de Direitos e garantias fundamentais e co-organizador das obras Jurisdição (inter)nacional e direitos fundamentais e Direito e jurisdições interna e internacional.
Autor: Arthur Salles – Assistente de Comunicação Acadêmica
Créditos do Fotógrafo: Divulgação
FONTE: https://www.uninter.com/noticias/direito-constitucional-e-garantias-das-pessoas-com-deficiencias-sao-foco-de-novo-livro
