Autor: direitointernacional.pagliarini

Brasil: Livro reúne estudos de juristas do Brasil, Espanha, Itália e Portugal

“Filosofia das abordagens jurisdicionais no Direito Constitucional e Internacional” é um dos mais recentes livros que reúne as considerações de 21 juristas de quatro nacionalidades distintas sobre a Filosofia do Direito e as Abordagens Jurisdicionais em temáticas de Direito Constitucional e de Direito Internacional.

A obra foi coordenada pela ministra brasileira Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha e pelos professores doutores Débora Cristina Veneral e Alexandre Coutinho Pagliarini.

O evento de lançamento integra a programação do Seminário Luso-Brasileiro “Inteligência Artificial e Direito”, no dia 29 de junho, ao fim da tarde, na sede do Superior Tribunal Militar (STM) e da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (ENAJUM), em Brasília, no Brasil.

Os coordenadores, bem como outros autores estrangeiros e brasileiros, estarão presentes para conduzir sessão de autógrafos e ministrar palestras, separadamente, ao longo dos dois dias de evento, 28 e 29. O Seminário é promovido pelo Superior Tribunal Militar (STM) e pela ENAJUM.

O livro é fruto da parceria entre Intersaberes e Marcial Pons, uma das importantes editoras jurídicas da Espanha. São 17 artigos escritos por autores que ocupam prestigiadas cátedras de tradicionais universidades no Brasil, Espanha, Itália e Portugal. As publicações transitam pelas temáticas do Direito Constitucional e Internacional.

A seleção dos escritores foi realizada pelos três juristas coordenadores da obra e organizada dentro de quatro seções.

“Em primeiro lugar, convidamos autores renomados de outras nacionalidades: Luigi Ferrajoli (Itália), Manuel Atienza (Espanha), Mário Ferreira Monte (Portugal) e Michele Taruffo (Itália). Em seguida, convidamos autores célebres do Brasil, como Ives Gandra da Silva Martins, Amini Haddad Campos, Ana Flávia Messa, Janaína Soares Schorr, Nathalie Kuczura Nedel, Marina Faraco Lacerda Gama, Gabriela Shizue Soares de Araújo e Tiago Gagliano Pinto Alberto. Por fim, convidamos os Professores da Escola Jurídica da UNINTER para desenvolver a temática central do livro: Bruna Isabelle Simioni Silva, Marcos da Cunha e Souza, Regina Paulista Fernandes Reinert, Safira Orcatto Merelles do Prado, Tatiana Lazzaretti Zempulski e Igor Fernando Ruthes”, apresentou Pagliarini, conselheiro da editora Intersaberes.

A Ministra Elizabeth Rocha, Débora Veneral e Alexandre Pagliarini também contribuíram com os seus próprios artigos, compilados na terceira seção do livro.

Igor Lopes – Correspondente | https://e-global.pt/agenda/brasil-livro-reune-estudos-de-juristas-do-brasil-espanha-italia-e-portugal/

As funções clássicas do direito constitucional podem ser definidas pela garantia dos direitos humanos e estruturação do Estado, inclusive de seus poderes. A explicação dos mecanismos de preservação dessas prerrogativas é o foco do livro Direito Constitucional: primeiras linhas (Editora InterSaberes), do doutor em Direito do Estado e professor do Programa de Pós-Graduação em Direito da Uninter Alexandre Coutinho Pagliarini (foto).

O lançamento é o primeiro volume do que o autor classifica como “um verdadeiro curso de Direito Constitucional”, voltado a estudantes e operadores do direito, como juízes, promotores e advogados. “O meu livro tem a minha cara em termos científicos. Sou um jurista que encara o direito constitucional por meio de uma visão clássica e positivista, o que é uma raridade nos dias atuais”, afirma o professor.

A obra ainda dá ênfase à garantia dos direitos das pessoas com deficiência e com transtorno do espectro autista. “Faltam políticas públicas por parte das autoridades para facilitar a vida dos deficientes. Quanto aos autistas, a ênfase se deu porque esta questão foi tardiamente tratada pela sociedade, pela própria Medicina, pela Psicologia e sobretudo pelo Estado”, considera o jurista.

O livro está disponível em formato físico no site da Editora InterSaberes, por meio deste link. A obra também está disponível digitalmente a alunos Uninter por meio da Biblioteca Virtual, neste link.

Sobre o autor

Alexandre Coutinho Pagliarini é advogado constitucionalista e internacionalista e possui pós-doutorado em Direito Constitucional pela Universidade de Lisboa. É doutor e mestre em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), professor titular de mestrado e graduação em Direito da Uninter, conselheiro da Editora InterSaberes, pesquisador na Universidade de Lisboa, na Universidade Católica Portuguesa e na Sorbonne.

Pela Editora InterSaberes, o jurista é também autor de Direitos e garantias fundamentais e co-organizador das obras Jurisdição (inter)nacional e direitos fundamentais e Direito e jurisdições interna e internacional.

Autor: Arthur Salles – Assistente de Comunicação Acadêmica
Créditos do Fotógrafo: Divulgação


FONTE: https://www.uninter.com/noticias/direito-constitucional-e-garantias-das-pessoas-com-deficiencias-sao-foco-de-novo-livro

Número de militares numericamente superior ao quadro de agentes do Ibama reforça importância do trabalho das forças armadas na Floresta Amazônica, segundo o docente.

Manaus (AM) – O professor Alexandre Coutinho Pagliarini afirmou, nesta quarta-feira (9/10), durante sua palestra no Seminário Internacional de Direito Militar e Direitos Humanos, que acontece em Manaus, que os principais responsáveis pela preservação da Amazônia brasileira são as forças armadas do País.

Na opinião do docente do Centro Universitário Internacional (Uninter), o corpo de militares numericamente superior em mais de 20 vezes ao quadro de agentes de fiscalização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), revela a importância do papel das forças armadas, inclusive contribuindo para a preservação da floresta.

Durante sua palestra “Os militares da Amazônia na perspectiva da Sustentabilidade Ambiental”, Pagliarini lembrou que hoje, enquanto o Ibama possui cerca de 780 agentes ambientais em todo o País, cerca de 20 mil militares atuam na Amazônia. “A Floresta Amazônica não foi desertificada e está com a potencialidade que tem graças à conjugação de esforços de Exército, Marinha e Aeronáutica”, afirmou.

Segundo o professor, a responsabilidade pela falta de estrutura do Ibama e a baixa fiscalização ambiental na Amazônia “é culpa de todos os governos federais e de todos os cidadãos brasileiros”. “Somos culpados pelo fato de o Estado não fiscalizar o que é do povo brasileiro. Não cobramos do governo”, avaliou.

O Seminário Internacional de Direito Militar e Direitos Humanos, que reúne em Manaus autoridades do Direito brasileiro e de países como Espanha, Portugal, Peru, Colômbia e México, dentre eles quatro ministro de Cortes Superiores de Justiça, termina nesta sexta-feira (11/10).

O evento é uma iniciativa do Superior Tribunal Militar (STM), Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam), Centro de Ensino Unificado de Brasília (Uniceub) e Comando Militar da Amazônia (CMA), com apoio de vários órgãos: Governo do Amazonas, Prefeitura de Manaus, Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e Associação dos Magistrados da Justiça Militar da União (Amajum).

O patrocínio é do Banco Safra, Associação dos Notários e Registradores do Amazonas (Anoreg-AM), 1.º Ofício de Imóveis e Protesto de Letras Manaus, 4.º Ofício de Registro de Imóveis e Protesto de Títulos, Associação de Poupança e Empréstimo (Poupex) e Fundação Habitacional do Exército (FHE).

Veja fotos aqui do 1º dia do evento !

Veja fotos aqui do 2º dia do evento !

Texto: Vitor Gavirati | DPE

Fotos: Raphael Alves | TJAM

NÚCLEO DE DIVULGAÇÃO DA ESMAM

Telefone: (92) 2129-6640 | 6608

E-mail: esmam@tjam.jus.br


FONTE: https://www.tjam.jus.br/index.php/esmam-noticias/2214-pagliarini-aborda-a-preservacao-da-amazonia-e-a-atuacao-dos-militares-na-regiao-no-seminario-internacional-de-direito-militar-e-direitos-humanos